No âmbito do Programa do Governo alemão e dos estados federais da Alemanha (Bund-Länder-Programm, BLP), o Governo e os Estados federais da Alemanha cooperam no domínio da Cooperação para o desenvolvimento. Entre 2015 e 2024, o programa implementou 74 projectos em 24 países parceiros em todo o mundo.
Focus Areas
The German Government and Federal States Programme implements projects in a variety of topical areas and sectors. It is oriented around current strategies of the German Federal Ministry of Economic Cooperation and Development (BMZ) and around the priorities of the German federal states. Hence, different projects are implemented for example in the areas of sustainable economic development, especially through vocational training, environment, climate and energy as well as in the governance sector. Feminist development cooperation is a key aspect of the individual projects. In its third phase, 75% of all projects in the BLP are gender-sensitive or gender-responsive. Additionally, digitalisation is considered a cross cutting issue, for example by using this project owned platform for the implementation of virtual project components.
Objetivos
O BLP tem por objetivo de favorecer e coordenar uma maior cooperação estratégica diversificada do ponto de vista temático do Governo e dos Estados federais na cooperação para o desenvolvimento. Objetivo é de profitar das amplas experiências adquiridas nos Estados federais ao nivel administrativo na concepção e implementação de políticas em diferentes áreas de acção que podem servir à Alemanha ao nível da cooperação para o densenvolvimento .No âmbito dos projetos coopera-se também com instituições e adminstrações privadas, scientíficas e cívicas instaladas nos Estados federais a fim de tirar partido das suas experiências e competências. Isso serve à complementar qualquer acção do Governo realizada no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.
Implementação
O BLP está à iniciar projetos que são realizados conjuntamente pelo Governo e pelos Estados federais. Tendo em conta as capacidades específicas de cada um dos Estados federais, numerosas medidas são realizadas onde a cooperação internacional dos Estados federais serve para complementar programas realizados pelo Governo nos países parceiros. Na primeira fáse da criação e implementação de projetos de cooperação, os intervenientes relevantes são aconselhados e acompanhados.
A transferência do saber-fazer que se realiza no âmbito dos projetos não constitui um processo unilateral, más é um ganho para todos os envolvidos. Através dos projetos comuns oferecem-se também novas oportunidades para empresas e para a ârea da ciência.
Networking & Inovação
O BLP favorece as oportunidades de networking e a partilha de conhecimentos entre os diferentes intervenientes localizados nos Estados federais. Além disso, o BLP está a reunir equipas de todos os Estados federais e dos países parceiros para que eles participem juntos a um processo inovador visando os desafios a enfrentar no futuro.
O BLP também oferece formações específicas às pessoas involvidas tratando temas essenciais da cooperação para o desenvolvimento, como p.ex. questões de gênero.
Parceiros & Financiamento
Em nome do Ministério federal da cooperação económica e do desenvolvimento (BMZ) e financiado pelo BMZ, o BLP é implementado pela filial Norte da Sociedade alemã para a Cooperação internacional (GIZ). Os Estados federais garantem o co-financiamento das medidas individuais do programa e disponibilizam o pessoal necessário, locais, bolsas e oportunidades de formação continua.
No quadro do projeto, as autoridades dos Estados federais estão a cooperar com os Ministérios dos páises parceiros. São também integrados no processo intervenientes da área da ciência, da sociedade civil e/ou do setor privado.
Estatuto BLP 2.0, a atualizar