Política de privacidade e protecção de dados pessoais para utilizadores da plataforma do Programa do Governo e dos Estados federais da Alemanha (BLP) (a seguir designada ‚Plataforma BLP‘) e para participantes de eventos que se realizam no âmbito do BLP oferecidos na plataforma BLP sob forma virtual no que diz respeito à recolha, armazenamento e à utilização de dados pessoais pela GIZ, BLP.

Como a GIZ se preocupa com a sua privacidade e se compromete à proteger os seus dados pessoais gostamos de informá-los quais são os dados pessoais que recolhemos e como utilizamos esses dados.

Responsável pela protecção dos dados é a

Sociedade alemã para a cooperação internacional (GIZ) S.A.

Sede principal da sociedade:
Friedrich-Ebert-Allee 36 + 40, 53113 Bonn, Alemanha
Dag-Hammarskjöld-Weg 1 – 5, 65760 Eschborn, Alemanha

E-Mail: dieter.anders@giz.de

Para ter acesso à plataforma BLP e ao sistema integrado de videoconferências, consulte os URLs seguintes:

Quais são os dados que recolhemos ?

Quando faz registo no nosso website recolhemos os dados pessoais (p.ex. nome, endereço, organização, função, e-mail, telefone) que são necessários para permitir a acesso à plataforma BLP e à communidade e também para poder participar em eventos / interacções e coordenar eventos através da plataforma BLP.

Quando utiliza a plataforma BLP, também são armazenados os dados seguintes:

  • Informações de identificação pessoal: o seu e-mail e um nome de utilizador são necessários para se registar na plataforma BLP.
  • Informações opcionais de perfil (que não são obrigatórias) como p.ex.:  
    • a sua foto
    • o seu nome correto
    • endereço e número de telefone
    • a sua organização e a sua função
    • informações pessoais, interesses e conhecimentos específicos
  • as suas contribuições, os seus comentários e as suas preferências recolhidas na plataforma BLP
  • se você é membro de grupos de trabalho
  • a sua participação em eventos oferecidos
  • Quando participa de maneira ativa numa videoconferência, também é possível partilhar o seu canal audio e video para entrar em contato visual direto com os outros participantes e para se fazer ouvir também.
  • Em certos casos é possível gravar a videoconferência. Para fazer assim, o consentimento de todas as pessoas que participam na videoconfereência tem que ser obtido antes de iniciar a videoconferência. Através de um símbolo que aparece diretamente no browser em cima da tela os participantes são informados que a videoconferência seja gravada.
  • o seu uso da plataforma BLP, p.ex. a visita de websites e a realização de downloads.

Como se faz a recolha dos seus dados ?

Você está a disponibilizar os seus dados que nós forneça que nos recolhemos e tratamos cada vez quando você:

  • faz o registo em linha na plataforma BLP.
  • está a completar o seu perfil de utilização voluntáriamente.
  • participa voluntáriamente em discussões realizadas em linha (seja de maneira síncrona ou assíncrona).
  • Utiliza ou visita o nosso website através de cookies à aceitar no seu navegador.

Como utilizamos os seus dados ?

Os dados recolhidos servem únicamente para permitir o acesso à plataforma BLP e para facilitar a sua participação na comunidade em linha à saber:

  • permitindo o acesso à plataforma BLP
  • permitindo a comunicação e qualquer interacção entre diferentes utilizadores.
  • permitindo a participação em conferências oferecidas em linha
  • oferecendo a possibilidade de realizar uma troca de experiências dentro de um grupo de participantes na conferência e de ganhar novos conhecimentos dos outros
  • fornecendo recursos que são disponíveis em linha
  • oferecendo a avaliação estatística e anónima de dados dos utilizadores (p.ex. número de utilizadores, número de participantes num evento, número dos downloads de certos documentos/ficheiros)

Os dados são exclusivamente utilizados para os fins bem descritos na declaração da Política de privacidade, qualquer outra finalidade sendo excluída e precisindo um consentimento renovado. Quaisquer utilização dos seus dados para fins comerciais ou publicitárias é excluida.

Qual é a base legal para o tratamento de dados ?

  • O seu consentimento pessoal constitui a base legal para que nós possamos proceder ao tratamento dos seus dados pessoais.

Destinatório de dados pessoais

O acesso à dados pessoais é limitado aos utilizadores registados na plataforma BLP e às pessoas que trabalham para a GIZ e que têm a missão obrigatória de tratar os dados pessoais conforme às fins sobmencionadas garantindo em cado momento a sua utilização correcta e confidencial.

Transferemos os seus dados à prestadores de serviço externos que nós ajudam realizando as atividades seguintes: armazenamento e gestão dos dados, suporte IT, realização de eventos. Cuidamos de que esses prestadores de serviço sejam seleccionados com muito cuidado, assumam o seu compromisso contratual em relação à protecção dos dados e sejam controlados em intervalos regulares. Nessa categoria de prestadores de serviço também há empresas que têm a sua sede social ou tratam os dados recolhidos fora do território da União Europeia. Se for o caso, só cooperamos com empresas da categoria sobmencionada se tratem os dados recolhidos num território onde se aplica uma decisão de adequação da Comissão Europeia (Artigo 45 GDPR). Caso essa condição prévia não puder ser satisfeita, contratamos a empresa prestadora de serviço sómente se nós oferça garantias de segurança suficientes (Artigo 46 GDPR), p.ex. sob forma de um acordo sobre cláusulas contratuais típicas.

Como conservamos os seus dados ?

A GIZ conserva os dados tomando as medidas técnicas e organistórias adaptadas protegindo-os contra qualquer falsificação, destruição e perda voluntária ou involuntária e também contra o acesso de pessoas sem autorização adequada.

Conforme às disposições do Regulamento geral sobre a Protecção de dados da UE (GDPR), todos os dados recolhidos são armazenados seja nos servidores da GIZ ou nos servidores dos centrais de dados da Hetzner Ltd. localizados na Alemanha.

Duração do armazenamento do seus dados

Dados pessoais são suprimidos em intervalos regulares no caso

  • esses dados deixaram de ser necessários para os fins contratuais (p.ex. aplica-se aos contratos de emprego, de aumento do tempo de trabalho, de locação ou aos contratos de serviço)
  • as pessoas afetadas não concederam uma autorização separada
  • as obrigações legais de conservação de dados já não se aplicam e os prazos adequados já têm expirados.

Os seus direitos para proteger os seus dados

Você tem o direito de solicitar a disponibilização ou a rectificação dos seus dados pessoais se for necessário ou você pode solicitar que o processo de tratamento dos dados seja limitado ou que os dados sejam completamente eliminados. Caso for assim, os dados serão suprimidos. É também possível retirar a autorização concedida que permita o tratamento dos dados pessoais em qualquer momento. Informamos que qualquer tratamento de dados pessoais continua a ser legal até ao momento da revogação da autorização adequada.

Se revoga a autorização, não será possível utilizar a plataforma BLP nem participar em eventos que são oferecidos através dessa plataforma.

Por favor, transmita o seu desejo de revogação ao e-mail seguinte: dieter.anders@giz.de

Caso você pretenda exercer o seu direito de oposição ou de formular questões sobre qualquer aspeto relacionado à presente declaração de política de privacidade ou ao tratamento de dados, por favor meta-se em contato com a pessoa responsável para a protecção de dados na GIZ sob o endereço seguinte: datenschutzbeauftragter@giz.de.

Caso considere necessário, você tem o direito de apelar a Autoridade de controlo no domínio da protecção de dados. A autoridade competente é o Encarregado federal para a protecção de dados a liberdade da informação (BfDI).

Cookies

Cookies são ficheiros de texto que se colocam no seu computador para recolher informções sob forma de um protocolo internet estandardizado ou para receber informações sobre o tipo de comportamento do utilizador durante a sua visita do website. Quando você visita o nosso website podemos recolher automaticamente informções pessoais utilizando cookies ou outras tecnologias semelhantes.

Utilizamos cookies por uma série de razões que esclarecemos em seguinte. Infelizmente, na maioria dos casos não está existindo uma norma industrial que permite desativar a funcionalidade de cookies sem afetar em mesmo tempo as funções e a funcionalidade do website onde as cookies sejam integradas. Recomendamos de ficar com as cookies ativadas se não tiver a certeza se são necessárias ou não quando são utilizadas para dar acesso à um serviço que está à utilizar.

  • Cookies armazenadas ao preencher um formulário digital: Quando está à transferir dados através de um formulário digital à preencher, é possível que cookies sejam armazenadas para guardar os seus dados na perspetiva de futuras correspondências.

Para mais informações, consulte o site allaboutcookies.org.

Você pode impedir que as cookies sejam armazenadas adaptando a configuração do seu navegador (ver Função ‚Ajuda‘ no seu navegador). Contudo, alertamos para o fato de caso desligar a funcionalidade das cookies poderá condicionar a funcionalidade dessa website como também de qualquer outro website que visite.

Como utilizamos cookies?

A plataforma BLP utiliza cookies de diferente maneira para ameliorar as experiências oferecidas no nosso website para que (exemplos)

  • você continue a ser registado
  • você compreenda como o nosso site está a funcionar
  • conseguimos a garantir a boa funcionalidade do site.

Gestão de cookies

Você pode configurar o seu navegador de maneira que rejeite a funcionalidade dos cookies. Cliquando no website sobmencionado recebe a informação como é possível eliminar cookies no seu navegador. Contudo, alertamos para o fato de caso desligar a funcionalidade das cookies tal poderá, em certos casos, limitar o número das funções realizáveis no nosso website.

Diretrizes de privacidade de outros sites

A plataforma BLP contem links para outros websites. Nós somos apenas responsável por nossas práticas de privacidade e de protecção de dados no nosso website. Recomendamos que verifique as políticas e procedimentos de privacidade de cada um dos outros website que visite.A plataforma BLP contem links para outros websites. Nós somos apenas responsável por nossas práticas de privacidade e de protecção de dados no nosso website. Recomendamos que verifique as políticas e procedimentos de privacidade de cada um dos outros website que visite.

Alterações à esta Política de privacidade

A nossa sociedade está à revisar constantamente a presente Declaração da Política de privacidade e da Protecção de dados, quaisquer atualização sendo publicada nesse website. Data da última revisão: 19 de Novembro 2020.

O seu consentimento

Com o seu consentimento você concorda que a GIZ é autorizada armazenar e utilizar os seus dados pessoais conforme às Disposições da presente Política de privacidade e Protecção de dados. O mesmo se aplica se você não tem utilizado a plataforma BLP ou não participou em um evento oferecido durante a vigência dessa plataforma.

Pela presente, autorizo a GIZ armazenar e utilizar os meus dados pessoais conforme às Disposições da presente Política de privacidade e Protecção de dados. Essa autorização aplica-se mesmo caso eu não tiver utilizado a plataforma BLP ou participado em um evento oferecido durante a vigência dessa plataforma.